Quanto tempo demora um divórcio no Brasil?

Quanto Tempo Demora um Divórcio no Brasil? Entenda os Prazos e o Que Pode Atrasar o Processo

Muitas pessoas que pensam em se divorciar têm a mesma dúvida: quanto tempo demora um divórcio no Brasil?

A resposta depende do tipo de divórcio, do nível de conflito entre o casal e da existência de questões como filhos menores, pensão alimentícia e divisão de bens.

Em alguns casos, o divórcio pode ser concluído em poucos dias. Em outros, o processo pode levar meses ou até anos.

Neste artigo, você vai entender:

• quanto tempo demora um divórcio consensual;

• quando o divórcio pode ser feito em cartório;

• quanto tempo leva um divórcio litigioso;

• quais fatores atrasam o processo;

• e como acelerar o divórcio.

Quanto tempo demora um divórcio consensual?

O divórcio consensual é aquele em que os dois concordam com a separação e com todas as questões envolvidas, como:

• divisão dos bens;

• guarda dos filhos;

• pensão alimentícia;

• visitas;

• uso do sobrenome.

Quando existe acordo, o processo costuma ser muito mais rápido.

Divórcio em cartório: pode sair em poucos dias

Se o casal:

• não tiver filhos menores ou incapazes;

• estiver de acordo com o divórcio;

• e não houver conflito sobre os bens;

o divórcio pode ser feito diretamente em cartório.

Esse procedimento é chamado de divórcio extrajudicial.

Nesses casos, o prazo pode variar entre 1 dia e algumas semanas, dependendo da organização dos documentos e da agenda do cartório.

Documentos normalmente exigidos

• certidão de casamento;

• documentos pessoais;

• pacto antenupcial (se houver);

• documentos dos bens;

• comprovantes necessários para a escritura.

Mesmo no cartório, a presença de um advogado é obrigatória.

Quanto tempo demora um divórcio judicial consensual?

Quando existem filhos menores ou incapazes, o divórcio precisa passar pela Justiça, mesmo que haja acordo entre as partes.

Nesse cenário, o prazo costuma variar entre:

• 1 a 6 meses, dependendo do tribunal e da complexidade do caso.

O juiz precisa analisar questões relacionadas aos filhos, como:

• guarda;

• pensão alimentícia;

• convivência familiar.

Além disso, o Ministério Público normalmente participa do processo para proteger os interesses das crianças e adolescentes.

Quanto tempo demora um divórcio litigioso?

O divórcio litigioso acontece quando não há acordo entre as partes.

Isso pode envolver discussões sobre:

• divisão de bens;

• guarda dos filhos;

• pensão;

• visitas;

• ocultação de patrimônio;

• violência doméstica;

• dívidas do casal.

Nesses casos, o prazo pode aumentar bastante.

É comum que um divórcio litigioso leve:

• de 6 meses a vários anos.

Tudo depende da quantidade de conflitos e das provas que precisam ser analisadas.

O que pode atrasar um divórcio?

Vários fatores podem fazer o processo demorar mais.

Falta de acordo

Quanto maior o conflito entre as partes, maior tende a ser o tempo do processo.

Discussão sobre bens

A divisão do patrimônio costuma gerar muitos atrasos, especialmente quando existem:

• imóveis;

• empresas;

• investimentos;

• dívidas;

• patrimônio oculto.

Disputa pela guarda dos filhos

Quando os pais discordam sobre guarda ou visitas, pode haver:

• audiências;

• estudos psicossociais;

• perícias;

• acompanhamento técnico.

Excesso de processos no Judiciário

Em algumas cidades, a Justiça pode estar sobrecarregada, aumentando o tempo de espera.

É possível acelerar um divórcio?

Sim. Algumas atitudes podem ajudar a reduzir o tempo do processo.

Buscar um acordo

Quando possível, chegar a um consenso costuma ser a forma mais rápida e menos desgastante.

Organizar os documentos

Ter toda a documentação pronta evita atrasos desnecessários.

Contar com orientação jurídica adequada

Um advogado pode ajudar a evitar erros processuais e conduzir o caso de forma mais eficiente.

Precisa esperar separação para pedir divórcio?

Não.

Hoje, no Brasil, não existe prazo mínimo de separação para pedir o divórcio.

O casamento pode ser dissolvido diretamente, sem necessidade de separação judicial prévia.

Perguntas frequentes sobre o tempo do divórcio

Divórcio pode sair no mesmo dia?

Em alguns casos de divórcio em cartório, isso pode acontecer, dependendo da documentação e da disponibilidade do tabelionato.

Divórcio com filhos demora mais?

Geralmente sim, porque o juiz precisa analisar questões relacionadas aos filhos menores.

Uma pessoa pode pedir divórcio sem a outra querer?

Sim. O divórcio pode ser pedido mesmo sem concordância do outro cônjuge.

Quanto tempo demora para sair a sentença do divórcio?

Depende do tipo de processo, da vara judicial e da existência de conflitos entre as partes.

Conclusão

O tempo de duração de um divórcio no Brasil depende principalmente do nível de acordo entre as partes e da complexidade da situação.

De forma geral:

• divórcios em cartório podem sair em poucos dias;

• divórcios consensuais judiciais costumam levar alguns meses;

• divórcios litigiosos podem durar anos.

Cada caso possui particularidades, especialmente quando existem filhos, patrimônio elevado ou conflitos intensos.

Se você está pensando em se divorciar, buscar orientação jurídica desde o início pode ajudar a evitar atrasos e tornar o processo mais seguro.